MME: Governo planeja leilão de energia de reserva para setembro

O Brasil planeja realizar pelo menos um leilão de energia em setembro, a primeira oportunidade para as empresas de energia solar e eólica em mais de um ano.

Com a retomada do crescimento econômico, crescerá a demanda por energia, segundo Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. A pior recessão econômica do país em um século diminuiu a demanda por eletricidade, gerando uma expectativa de mais de 9 gigawatts de energia excedente até 2020, diminuindo a necessidade de novos projetos.


“A sobra de energia do sistema está sendo reavaliada. Não é tão grande quanto a que foi anunciada, e há sinais disso, como o pico de consumo de energia que ocorrer esses dias”, disse Azevedo, em entrevista, em Brasília. “Podemos fazer o leilão e preservar o setor de energias renováveis do Brasil.”

As produtoras de energia eólica e solar não assinam contratos de oferta de longo prazo desde novembro de 2015. A falta de leilões ameaça deixar as fábricas de turbinas eólicas vazias e minar a nascente indústria fotovoltaica do país.

“Há espaço para novos projetos de energia, mesmo no cenário atual”, disse Rodrigo Sauaia, diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Ele disse que algumas usinas poderão entregar menos energia do que o governo prevê e que a energia renovável poderia substituir algumas caras usinas termelétricas existentes.

Leilão cancelado

O governo cancelou um leilão de energia eólica e solar em dezembro. O novo leilão planejado para setembro incluirá produtos de diferentes fontes de energia, inclusive renováveis, disse Azevedo, com entrega prevista para diferentes períodos.

“O objetivo é trazer mais previsibilidade para o investidor”, afirmou Azevedo. Ele disse que o governo terá mais os detalhes sobre a necessidade de energia e o tamanho do leilão em março. “Podemos fazer um leilão em que tenhamos juntos produtos para A-3, A-4 e A-5, por exemplo. Um leilão de prazos mais longos como A-6 e A-7 pode ser mais interessante para projetos mais desafiadores.”

O leilão é uma boa notícia para as empresas que fabricam turbinas e componentes. O Brasil precisa adicionar 1,5 gigawatt de energia eólica por ano para manter fábricas e outros fornecedores ativos, segundo Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.

“Um novo leilão com prazos de entrega flexíveis é um alívio para os fabricantes”, disse Gannoum. “Pode não ser suficiente para atender todas as necessidades do setor, mas melhora as perspectivas.”
O governo brasileiro também está considerando reduzir impostos de insumos para energias renováveis, segundo Azevedo.

“Os equipamentos nacionais são mais caros que os importados, o que restringe a produção local das companhias”, disse ele. “Hoje paga-se menos impostos para trazer painéis solares já prontos da China do que para trazer os componentes.”

Bloomberg

Com incentivo, estado prevê utilização de energia solar em 10 mil casas em dois anos

O Programa Goiás Solar foi lançado pelo governo estadual nesta quinta-feira (16), por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). Com objetivo de transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar, a previsão do governo é de que em dois anos cerca de dez mil residências utilizem a energia solar fotovoltaica.

“Nossa meta em dois anos é ter dez mil residências em Goiás com energia solar e mil instalações industriais ou comerciais. Na hora que as pessoas perceberem que isso é ambientalmente sustentável, que é energia limpa e vantajoso economicamente, o programa vai ter um enorme crescimento. Temos que fazer com que as pessoas tenham acesso”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Vilmar Rocha.

Questionado sobre a não utilização da energia solar em Goiás anteriormente, Vilmar Rocha disse que se deve ao fato de as pessoas não conhecerem a tecnologia, além do alto custo. “Muita gente desconhece, não sabe as vantagens, os caminhos para instalar em sua casa ou na sua indústria, seu negócio. Segundo, é o custo, que ainda é caro. Esse custo está barateando e nós também estamos lançando uma linha de financiamento”, explicou o secretário.

“Ainda tem pontos importantes para serem trabalhados. Os principais gargalos para o avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil são ainda a falta de conhecimento da população. Segundo ponto estratégico é financiamento, que ainda faltam opções para pessoa física e são poucas opções para pessoas jurídicas. E na área de tributação, os equipamentos da energia solar fotovoltaica são excessivamente carregados com carga tributária. Precisamos reduzir esse sobre custo, que vai fazer a energia mais barata, mais acessível e mais democrática”, ressaltou Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que faz parte do Programa.

Para Rodrigo Sauaia, o lançamento do Goiás Solar será um “divisor de águas” em Goiás. “O lançamento do programa é um marco para o setor solar fotovoltaico no Estado de Goiás. Com esse programa, acreditamos que teremos um aumento significativo no número de sistemas a serem instalados aqui no Estado, um engajamento maior do setor produtivo da energia solar fotovoltaica e mais oportunidade para a população de economia de energia limpa e renovável”.

De acordo com a Secima, o programa será levado a todas as regiões do Estado, com fomento de uso de energia solar em áreas urbanas e rurais. Foram programadas ações estratégicas em relação à tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeira produtiva, educação e comunicação.

“Ainda tem pontos importantes para serem trabalhados. Os principais gargalos para o avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil são ainda a falta de conhecimento da população. Segundo ponto estratégico é financiamento, que ainda faltam opções para pessoa física e são poucas opções para pessoas jurídicas. E na área de tributação, os equipamentos da energia solar fotovoltaica são excessivamente carregados com carga tributária. Precisamos reduzir esse sobre custo, que vai fazer a energia mais barata, mais acessível e mais democrática”, explica o presidente da Absolar.

As principais ações são: isenção do ICMS para mini e micro geradoras, como residências, escolas, hospitais; isenção do ICMS para os insumos e equipamentos, necessários à instalação da micro e minigeração distribuída; ampliação do crédito produtivo, de R$ 50 mil para R$ 200 mil oriundos da Goiás Fomento; criação da linha de crédito FCO SOL; simplificação do licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos de energia solar fotovoltaica; e instalação de placas de geração de energia solar em residências construídas pela Agência Goiana de Habitação (Agehab).

“Cada vez mais cresce as nossas responsabilidades no sentido de efetivamente valorizarmos as políticas voltadas à redução dos efeitos tão danosos ao meio ambiente, estufa, aquecimento global. Em Goiás e no Brasil, estamos trabalhando firmemente para buscarmos essas alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de hoje e futuras”, disse o governador Marconi Perillo (PSDB).

Fonte: Diário de Goiás